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O site é feito para pessoas que gostam muito de baixar arquivos. Depois de nossa primeira conversa, passei a frequentar o tribunal quase que diariamente. Hosana ao Senhor! Miqueias-Amor Misericordioso. Proclamei sem cessar vosso amor, também proclamei vossa fidelidade.

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Deus seja louvado sempre!!! Finally we reached the mark of 10 thousand subscribers on our channel, we thank everyone who supports us and follow us!!! God be praised always!!! Playback novo no canal!!! Iveline - Leve Playback com Legenda. Obtiveram um total de 3. Além disso, Isaura, antes de ser nomeada titular daquela Vara, havia atuado na Auditoria Militar.

Isaura se graduou em uma universidade privada, diferentemente de Cristina, a outra promotora. Ambas eram brancas e tinham em torno de quarenta anos. No que concerne à defensoria, dos oito titulares, apenas duas eram mulheres.

GPGJ no 1. A justificativa para tanto relacionava-se com a presença da promotora. Sobre essa maneira da promotora atuar, Daniel certa vez me disse: Cristina passa dos limites e é por isso que ela recebe tantas ameaças de morte! Notas do Caderno de Campo. Ele é um monstro! Em seu gabinete no Foro, exibia em um porta-retratos, foto sua portando um fuzil, cuja marca ou tipo sou incapaz de identificar. Essas duas visitas me permitiram conhecer o ambiente e perceber as diferenças entre as duas instituições.

Quando promotores eventualmente recebem as partes, costumam ser as vítimas ou seus familiares. Depois de todos os procedimentos de entrada devidamente cumpridos, finalmente chegamos ao seu gabinete. Na festa de final de ano, falou de seus posicionamentos políticos e jurídicos com orgulho. Feitos os devidos registros na polícia, a testemunha só voltou a ter contato com o caso nessa audiência, segundo ela mesma dizia.

O indivíduo da foto apresentava uma tatuagem no braço direito, contendo a imagem de um tigre. Semanas depois Cristina me contou como havia solucionado o enigma. Disse-me que o rapaz foi até a SEAP, analisou as fichas e registros dos réus, checou datas, nomes, fotos e endereços dos acusados e, segundo informou, acabou encontrando o sujeito certo. No início da pesquisa cada uma contava com três policiais que se revezam no seu acompanhamento e escolta.

Depois, receberam um carro blindado e dois seguranças foram mantidos, que se alternavam no acompanhamento de cada uma delas. Os carros blindados pertenciam ao Estado e ficavam em posse dos agentes.

Segundo os policiais me contaram, eles deviam, depois de deixar as promotoras nas suas casas, devolver os veículos ao quartel da polícia militar mais próximo às residências de ambas, na Barra da Tijuca. Normalmente, Pablo e Breno eram os indicados para fazê-lo. Ambos eram brancos e tinham em torno de trinta anos.

Pablo era filho de um juiz, posteriormente alçado ao cargo de desembargador. Caderno de Campo. Breno havia sido colega de Fernando, o defensor, na faculdade privada onde cursaram o bacharelado em direito. Breno costumava mencionar elementos de sua vida pessoal, como o fato de ser lutador de jiu- jitsu, quando analisava os casos. Ainda, como juiz também auxiliou um ministro, período em que ficou cedido ao Superior Tribunal de Justiça, localizado em Brasília.

Elas levaram o vinho e ele preparou o peixe. Assim, almoçaram todos juntos nas instalações do Tribunal. O juiz, antes de fazer as perguntas sobre o fato, disse-lhe: J — O senhor é cozinheiro do [nome do restaurante]? T — Sim. Eu adoro cozinhar e o bacalhau que o senhor faz é muito bom! Eu sou muito concentrado na tentativa de fazer um bom prato. Em geral, ele tecia perguntas às testemunhas e aos réus usando de um tom muito incisivo, quando comparado com os demais magistrados que vi atuando.

E o tom era ajustado de acordo com quem estivesse respondendo às perguntas. Também a depender da forma como as respostas viessem, demonstrava claramente duvidar de seu interlocutor.

Quando desconfiado, costumava testar as informações prestadas pelos acusados. Dois em especial capitanearam aquela vara de maneira mais intensiva nesse período: Gustavo e Catarina. Ambos eram mais jovens que Marcos.

Catarina era uma mulher jovem, também minha colega na Escola da Magistratura, onde nos encontramos em algumas ocasiões. Ela, no entanto, mantém a alternância entre merecimento e antiguidade.

Tanto ela quanto Gustavo eram muito mais abertos comigo e com a minha presença do que Marcos. Também os assessores de ambos eram muito receptivos e me permitiam ler, analisar e estudar os processos.

Além disso, compartilhavam as suas impressões sobre os casos, as audiências e as sessões de julgamentos. Ambos os convites se deram durante as tardes de audiências. Quando sentei na mesa do conselho de sentença, notei o quanto eles, os jurados, ficam visualmente voltados para o juiz e como aquela estrutura grande captura o olhar: magistrado e promotor no tablado mais alto, como expliquei no capítulo anterior.

Eram acusados, como autores, a esposa do morto e seu suposto amante. Para mais informações sobre o tema e suas controvérsias, vide pesquisa elaborada por Campello Todos os presentes concordaram com o primeiro pedido, pois eram dois réus e esses julgamentos costumam demorar.

Depois que a presa chegou ao Fórum, Catarina foi até a carceragem do oitavo andar e observou a mulher. Ela estava com a pele toda manchada, umas manchas brancas, em todo o braço, um horror!

De modo que, mesmo que ainda estivesse respondendo ao processo, a ré foi mantida presa. Contudo, Gustavo também fazia questionamentos de modo inquisitorial, e por vezes usando de um tom irônico, como descrevi no capítulo anterior. A senhora pode especificar quem foi? Esses homens, assim como os que acompanhavam as promotoras, se revezavam na sua escolta.

Trabalhavam quatro mulheres o assessorando. A outra, Luiza, era a assessora que o acompanhava durante as audiências. Ela também se tornou uma interlocutora importante. Isso porque, pacientemente me explicava o funcionamento dos atos judiciais e explicitava como organizava os processos que estavam colocados em pauta para as sessões seguintes. Iniciamos abrindo o processo que estava na pauta para ser julgado no dia seguinte.

E continuou a folhear os autos. Levava em conta a ordem descrita na peça inicial e, assim, os minutava. Nesse dia terminamos os trabalhos preparatórios e fomos embora por volta das 17 horas. Por essa distância com os servidores, aprendi mais sobre o que os agentes da família judicial demandavam deles do que sobre aquilo que os servidores pensavam sobre os primeiros.

Significa corrigir as falhas procedimentais formais que porventura tenham ocorrido em um caso. Sanear, nesse contexto, tem o sentido de sanar, limpar, reparar, tornar apto o processo, do ponto de vista formal.

Notas do Caderno de Campo, Despacho do Juiz. Ela arranjou um inimigo! Se eu geria uma vara com três mil e encontro mil, tem que funcionar. Com isso Antônio comparava a quantidade de processos que geria na sua antiga vara. Além disso, chamam as testemunhas para depor. Robson era negro, tinha em torno de 35 anos, morava na Zona Norte da cidade e usava o trem para chegar até o Foro Central. As copeiras também eram duas mulheres negras: Vanda e Neide.

Vanda deveria ter em torno dos seus sessenta anos, enquanto Neide parecia ter cinquenta. Preparar o café também era uma das tarefas precípuas dessas duas mulheres, além de controlar o acesso à cozinha. Uma e outra moravam na Zona Norte da cidade, assim como Robson, e vinham para o centro de trem. Comentavam comigo sobre a precariedade dos seus trabalhos, quando comparados a estabilidade dos servidores do Tribunal. Trata-se do aspecto natural da família, que afasta a aliança, a escolha e a troca.

Foi Levi-Strauss que, posteriormente, ao retomar o conceito de Morgan, incorpora e enfatiza o componente da aliança no conceito de família, marcando o seu elemento cultural. A troca é recíproca. A ideia de família judicial para ela surge nessas duas dimensões diferentes. Assim, para além das proibições legais e abstratas, foi o material empírico, que remeteu para esses dois usos do termo família. No que concerne às famílias dos acusados e vítimas, é a presença da família consanguínea.

A presença da família se trata, pois, de um valor moral, isto é, um elemento balizador, acionado pelos agentes, para produzir avaliações sobre as vítimas e réus envolvidos no processo.

O acusado ficou calado a maior parte do tempo que estivemos em sua presença. Cabisbaixo, extremamente magro, o homem vestia camiseta branca puída e perfurada, bermuda jeans surrada e calçava um par de chinelos havaianas brancas.

Nilo era o defensor que faria o julgamento de modo que, como costumava fazer, pediu que ele fosse retirado da cela para que pudesse conversar conosco na sala de espera da carceragem.

Sonhando os sonhos de Deus

O acusado o ouviu falar sobre o processo. O réu abaixou a cabeça e respondeu em tom quase inaudível que sim. Com isso nos despedimos do réu. Encerradas as formalidades, Nilo e eu fomos até a Sede da Defensoria. O incidente de sanidade mental caía, afinal, adequadamente para esse sujeito Tratava-se de uma morte por envenenamento. O filho adicionou chumbinho a comida do pai e também às gelatinas que estavam no congelador e que eventualmente poderiam ser comidas pelos seus sobrinhos.

Foi indiciado por um homicídio consumado e mais seis tentativas. Na polícia o réu confessou o crime. Mas trouxe esse caso aqui, porque explicita a sensibilidade moral acionada no caso.

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A casa é, por excelência, o lugar das pessoas, um espaço para abrigar os iguais. Por esse motivo essas zonas assumem também uma temporalidade diferenciada Da Matta, [].

Enquanto no plano institucional encontram-se os indivíduos, no plano pessoal, em casa, figuram as pessoas Da Matta Ao afirmar que se relacionam no segundo nível, o magistrado separa as pessoas dos indivíduos.

Em contraste, quando desempenham suas funções institucionais, assumem o lugar de indivíduos e passam para o domínio do impessoal, marcado pelo uso das leis e dos regulamentos gerais. Depois, passam a conviver de maneira próxima e os laços pessoais ficam mais fortes.

Inclusive, por vezes as relações pessoais antecedem às profissionais, como era o caso de Pablo, filho de um desembargador e de Daniel e Isaura. O ritual é o papel que é preciso cumprir. Nesse sentido, os laços estabelecidos entre os agentes têm um peso fundamental na maneira como desempenham as suas funções diariamente. O conceito de malha99, adotado por Kant de Lima para explicar a forma como a lei é aplicada de modo particularizado pelas instituições policiais e judiciais brasileiras, é fundamental para compreender como esses agentes se relacionam no âmbito do Tribunal.

Assim, o sentido metafórico do termo família no trabalho de Sarrabayrouse remete para as associações e trocas de favores entre os grupos e as pessoas morais Mauss, []. As dívidas e os favores prestados referem-se ao andamento dos julgamentos e às durações das sessões. No capítulo quarto, tratarei dos acordos, especificamente, que também podem ser pensados como trocas de favores.

Antes e durante as audiências e sessões de julgamento diversas e grandes e pequenas negociações podem ocorrer. Fazer parte da família judicial, pois, é dominar tais preceitos. Por ser atenuante de pena também serve como elemento para as negociações entre os agentes.

Que coopera e se protege, cuidando do que os une: o trabalho judicial. Dizendo como as pessoas devem ali agir, atreladas à essa lógica. Sua identidade contrasta com a dos demais. No entanto, também hierarquizam visualmente quem as utiliza. Os magistrados, por sua vez, usam a faixa na cor branca. Quando perguntei aos meus interlocutores sobre as cores, recebi duas respostas interessantes. A promotora promovia uma analogia com os sinais de trânsito, cuja cor verde nos ordena a parar e a verde nos libera o fluxo.

Renda esta, também chamada de gripir ou gripier, feita de linho ou seda, com motivos de relevo, que formam arabescos. É considerada a mais nobre das rendas. As togas femininas podem ter detalhes em pedraria, como é o caso da fivela da faixa de Isaura, que é adornada por pequenos pontos de brilho. Ainda, merece destaque o fato de que todos os agentes do Estado usam faixas coloridas: verde, vermelha e branca.

Ou ganha neutralidade, explicitando também a inexistência de vínculo com os poderes do Estado. Produzindo, através de um trabalho simbólico, afeições obrigatórias e obrigações, entre seus integrantes Bourdieu, []. O risco de que os dois jogadores saiam machucados é muito grande nessas jogadas. A moça, objeto de desejo, retribui o interesse do autor.

No entanto, caso ceda ao desejo, o compositor reflete que corre o risco de, posteriormente, ser também por ela traído. Sustentarei que isso se deve a existência do que vou chamar de convergência moral, como explicarei ao longo do capítulo. Segundo o documento, Rio das Pedras era objeto de disputa por parte dos milicianos locais. Sobre o Batan, ainda, a riquíssima etnografia escrita por Mendonça No primeiro, que teve início em , o período foi marcado pela CPI das Milícias.

Após a CPI, Freixo passou a sofrer amaças de morte. Acesso em: 23, set. Ambos foram apontados como líderes da milícia local, no relatório final da CPI. O fenômeno das milícias tal como representado atualmente emergiu, na favela de Rio das Pedras. No entanto, também passou a exercer o controle social local.

A morte de Félix, que era policial civil, aconteceu em 22 de fevereiro de , no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Nesse sentido, Misse é esclarecedor. Rio das Pedras foi foco de uma pesquisa acadêmica publicada no início dos anos Burgos, Tratava-se de um crime ocorrido na favela de Rio das Pedras. Acesso em: 24, ago.

É vinculado ao Ministério da Fazenda e tem por finalidade receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividade ilícitas relacionada à lavagem de dinheiro. Trata-se de uma unidade de inteligência financeira criada nos moldes do GAFI. O documento pode ser acessado no site do Deputado Marcelo Freixo.

Esse julgamento se configurou como algo inédito durante todo o trabalho de campo. Tal excepcionalidade saltou aos meus olhos por alguns fatores. Havia dois advogados, representando o réu mais jovem. Essa presença foi marcante pois, normalmente, os membros da defensoria atuavam sozinhos, mesmo quando defendiam mais de um réu. Ou seja, no caso de pluralidade de réus, se a defesa de um implica em acusar o outro, é preciso que dois defensores ou advogados sejam nomeados para realizar o julgamento.

Os atos tiveram início às , mais cedo do que normalmente ocorre. Percebi que os agentes estavam com pressa para iniciar o julgamento, o que me apontava para a suspeita compartilhada por todos: o dia seria longo. Todas as testemunhas presentes foram ouvidas. O que era incomum. Naquele dia, contudo, tratava-se apenas dos inspetores da polícia civil e de três delegados que trabalharam no inquérito e conduziram as investigações.

Dessa maneira, aquele que ocupa o cargo superior é liberado mais cedo e pode retomar suas atividades. Neste caso, no entanto, seguiu-se a ordem inversa.

As testemunhas foram ouvidas de acordo com a hierarquia ascendente, quanto ao cargo ocupado dentro da Polícia Civil. Essa ordem correspondia à hierarquia ascendente, do cargo mais baixo para o mais alto. A presença dos delegados também era algo inédito. Isso porque, embora seja bastante comum os titulares da delegacia de homicídios serem chamados para depor, é muito raro que eles de fato compareçam aos atos processuais.

Neste caso, estavam presentes os três delegados que trabalharam nas investigações e, além disso, todos esperaram bastante tempo para depor. Dessa forma, a estratégia adotada durante aquele rito demonstrava, através da ordem da fala das testemunhas, os caminhos e os descaminhos do caso dentro da estrutura da polícia civil: as investigações começaram na delegacia do bairro e o procedimento foi posteriormente remetido à DRACO.

Indagavam também a maneira como conduziram o inquérito e, ainda, a forma como colheram os depoimentos. Na oportunidade, durante as investigações, o indiciado teria dito que foi contratado por um homem para matar a vítima, a mando dos acusados.

J — Mas isso consta em termo circunstanciado? Ele [nome da testemunha], depois do depoimento, resolveu abrir o bico e citou os dois acusados? T — Isso. A gente o ouviu numa conversa informal. O que foi feito para documentar? Por quê? J — O que motivou aquela conversa? O delegado fica na sua sala e os inspetores que o acompanham … que papo os senhores travaram entre vocês?

T — A gente sempre tentava extrair os mandantes …. J — Veja bem, eu também busco a verdade, mas eu preciso entender o contexto. J — O senhor participou da oitiva dele? Notas do Caderno de Campo No trecho transcrito acima, o juiz questionou a maneira como os inspetores registraram a prova testemunhal.

Ela definiu quem seriam os mandantes? T — Que seriam [nomes dos réus] por essas disputas que estavam acontecendo. T — É muito difícil. Ao fazê-lo, livraria os dois réus do indiciamento como mandantes.

Promotor — Verifiquei que houve um pequeno desentendimento entre o senhor e as promotoras. Eu e a [nome da promotora]. P - … no seu entendimento isso configurou um descaso? E depois, quando eu concluí o inquérito, eu rebato todas as acusações que elas fizeram contra a minha pessoa.

As disputas institucionais, nesse momento, ganharam ainda mais relevo. Além dos questionamentos sobre o conflito que se estabeleceu entre o delegado e as promotoras que acompanhavam o caso, o mesmo delegado passou a discutir e enfrentar os defensores. Testemunha — Desculpe doutor advogado.

Anotações do Caderno de Campo. O bate-boca entre o delegado e Noé foi encerrado pela autoridade do magistrado. Os defensores seguiram perguntando sobre a Polícia Civil e seu funcionamento. O meu colega veio apenas me dar apoio, porque ele viu que a força do mal hoje é muito grande. Isso aqui é a casa da justiça e eu vou fazer a minha parte!

Tenho certeza que os senhores nunca viram isso … vira uma briga de corporações, uma briga corporativa. Ia concordar com as promotoras? Foi dentro dessa briga, entre a polícia e o MP, que se deu esse processo. No entanto, ambas as partes salientavam a forma como se deu o trabalho em sede policial, demonstrando que o que estava em julgamento eram as instituições e seus respectivos agentes, a maneira como cada uma delas fez o seu trabalho. Além disso, também as pessoas que realizaram as investigações e suas reputações ganhavam relevo.

Tanto as promotoras que atuaram nas investigações, quanto o delegado e os policiais. Por parte dos defensores, muitos recursos foram mobilizados naquele dia. De pessoal, pois havia Emiliano e Noé para dar conta do julgamento.

De tempo, investido tanto na oitiva das testemunhas quanto nas sustentações. Como disse acima, também o fez na fase policial. Esses mesmos agentes esperaram por horas para depor. Indo ao encontro do que havia sido feito e dito pela promotora que participou das investigações. Absolver os acusados, por outro lado, significava reconhecer que o trabalho da polícia havia sido mal feito. Elas frequentemente resultavam em acordos. Acesso em: 10, set.

Ao retornar, fui informada pela moça que meu nome estaria na lista. Chegando na porta do recinto, passei por detectores de metal e conferiram, através dos dados da minha identidade, se meu nome estava na lista. Desse modo, o próprio fotografado é incluído no enquadramento e pode observar sua imagem enquanto registra o momento, avaliando a foto antes de termina-la.

O julgamento se referia a três homicídios ocorrido no dia 11 de setembro de Durante a sua oitiva, o juiz permaneceu de pé, diante da testemunha, denotando a inquisitorialidade do ato Lima, Acesso em 10, set. As notícias de jornal relatam que surgiu em A maneira como se deu o interrogatório de Beira-mar, que foi o ato seguinte à oitiva de Celsinho, também foi bastante inusitada. Além disso, Beira-mar, de maneira muito contrastante, quando comparado à postura adotada em geral pelos réus, dialogava intensamente com o magistrado, respondia e retrucava, mantendo a cabeça ereta e olhando diretamente para seu interlocutor.

Ele negou o rótulo de traficante, alegou ser um comerciante de drogas e falou disso sem demonstrar o arrependimento que os agentes esperavam ver nele. Como se a inquisitorialidade se reforçasse Kant de Lima, diante da postura do réu. É o caso de Beira-mar. Repetidas vezes reproduziram uma conversa veiculada nacionalmente pela TV Record, entre o acusado e o suposto amante de uma namorada sua.

Ao que o homem responde que é difícil. Acesso em: 2, maio, A postura do advogado, nesse caso, remetia para o descontrole e ausência de argumentos. Noronha, o advogado, encerrou sua fala e os promotores vieram à réplica. Mais uma vez, nada sobre o fato que estava sendo julgado no dia, estava sendo exposto. As sustentações foram encerradas por volta de meia noite. No julgamento de Beira-mar o magistrado criou lista de convidados, recepcionou a imprensa, posicionou os fotógrafos e fez selfies.

Além de ter organizados salgadinhos e bebidas para os jurados. Os julgamentos dos três acusados, portanto, tiveram também como personagem central o advogado. Essa temporalidade estendida se deve ao cumprimento de formalidades. À oportunidade, um policial militar e um menino de oito anos foram mortos em uma troca de tiros, em frente ao Fórum de Bangu.

Esse acontecimento no Foro de Bangu, em , foi amplamente divulgado na mídia. Acesso em: 03, set. Para mais informações sobre o contexto no qual surgiu o Regime Disciplinar Especial de Segurança no Presídio Bangu 1 vide Caldeira O fato que ia a julgamento naquele dia dizia respeito ao homicídio de duas moças. O veículo estava abandonado em uma rua da zona norte da cidade. Eu tomei conhecimento dessa mudança no dia anterior ao julgamento, ao longo de uma das minhas visitas à sede da Defensoria, que fazia para acompanhar o trabalho dos agentes.

Eu nem estudei o processo achando que era o Nilo. Depois dele passaram a ocorrer somente no Foro Central. A atitude de Pablo naquele dia, fez sentido quando me recordei de uma conversa nossa. Se, no caso de Beira-mar, os agentes ainda mencionaram a dinâmica do crime durante o interrogatório de Celsinho da Vila Vintém, no caso de Piolho ela sequer foi abordada.

Isso, logicamente, também impediria que encontrassem provas de quem porventura o tivesse ordenado. Foi exibida nos Estados Unidos, pela primeira vez no ano de e durou dez temporadas. Os corredores do Fórum falam! Para isso, conversava com os agentes, explicando as dificuldades que a mulher enfrentava para se alimentar dentro do presídio.

Fernando o ouvia, mas demonstrava claros sinais de impaciência, face à conversa que o advogado tentava travar com ele. Claro que, assim como as classificações recaem sobre os agentes do Estado hierarquizando seus lugares, o mesmo acontece com os advogados. Normalmente essas vestimentas de qualidade custam, no mínimo, dois mil reais. Tais advogados cobram muito caro para acompanhar os processos ou o fazem pro bono.

E normalmente circulam nos mesmos ambientes que os agentes do Estado. Ele foi preso durante as manifestações ocorridas no ano de , na cidade do Rio de Janeiro. Acesso em: 20, out. Contudo, Cristina só o fez uma vez. Lembro desse julgamento com muita clareza. Tal julgamento ocorreu no dia 11 de setembro de e minha entrada no campo era ainda muito recente.

Era uma moça muito jovem, tinha 26 anos, como vim a saber quando a sentença foi elaborada pelo juiz, ao final do julgamento. Vestia blusa escura, um casaco preto, calças jeans e usava um tênis da marca all star. O mesmo se aplica aos processos dos Juizados Especiais Criminais, como mostra a tese de Toledo Lima No entanto, o homem subiu na cama e a imobilizou.

Inclusive, ambos foram postos para ficar de pé, lado a lado, durante a oitiva dos depoimentos. A ré foi presa no mesmo dia e levada à delegacia. Permaneceu encarcerada por três meses. Que faca era? Testemunha — Era uma faca daquelas de carne, aquelas grandes Eu subi na cama e ela deu uma facada no meu joelho. J — E que tipo de corte foi? Notas do Caderno de campo. Em seguida, também foi ouvido o policial militar que atendeu a ocorrência.

Testemunha — Quando ela entrou na cela. Estamos falando de uma pessoa que estudou, que tem segundo grau completo, que tem a violência nela Enquanto falava, a promotora o aparteava. Nesse caso, como o defensor havia aparteado Cristina, a promotora aproveitou e fez as suas intervenções durante a fala defensiva. Cristina voltou em réplica.

Encerrados os debates, os jurados foram para a sala secreta. Pois é na verdade um hospedeiro do fato social, das coisas da vida. Tem o perfil de uma mulher comum, dedicada ao trabalho. Mais uma vez identificamos a presença do monstro verde. Mas que, por certo, melhor tratamento teve nos pergaminhos escritos por Shakespeare. E, como é sabido, se classificam em paixões cegas e paixões raciocinantes.

A pena encontra o primeiro limite Sua fala reforçava a dicotomia entre pessoas e bandidos. Ah, se fosse o Fernando, o Fernando é muito legal! Eu, curiosa, pedi maiores explicações sobre tal doença. Ele nos pede coisas o tempo todo e acha que somos seus empregados! Seus colegas também diziam o mesmo.

Quando era designado para atuar naquela defensoria, todos reclamavam. O contrastavam com o outro defensor substituto, Rogério. E nada mais acrescentou. A morte se deu com 4 disparos de arma de fogo, à queima roupa. Houve réplica e tréplica. O réu foi absolvido. Acesso em: 18, nov. Ela, depois do trabalho, assumiu a responsabilidade de fechar o estabelecimento. A referida lata alaranjada é facilmente reconhecida pelos moradores da cidade.

Trata-se de um enorme recipiente que a empresa de limpeza urbana usa para recolher os detritos descartados no Rio de Janeiro. O réu foi identificado a partir das imagens registradas pelas câmeras da rua onde a clínica funcionava.

Além da lata, ele levou consigo uma bolsa feminina, para fora do estabelecimento. Nessas entrevistas, como disse, os defensores apresentavam-se aos acusados, explicavam o que aconteceria no dia e também eventualmente faziam perguntas sobre os fatos. Lado a lado, conversamos com o acusado tendo as grades entre nós e ele. Você tem algum problema mental? A outra versava sobre o que deveria falar durante seu interrogatório. Esse discurso é re produzido em todas as primeiras sessões de julgamento de cada mês Com o homem presente, deram início ao sorteio dos jurados.

Depois, produziam seus argumentos a partir disso. Depois de falar com Isaura, Daniel sentou ao meu lado. Aproveitei para lhe indagar, novamente, sobre a estratégia de defesa que seria adotada por ele.

O Sonho de Deus É Maior

O crime de estupro seguido de morte art. Sobretudo no que concerne à forma de seu processamento. No entanto, acaba por tirar-lhe a vida ao fazer uso excessivo da força ou de violência. Estive com o senhor nessa madrugada, enquanto lia o processo, meus sentimentos ao senhor …. O que o [nome do réu] vai sofrer hoje? Encerrou por volta de horas, também tendo quase esgotado o seu tempo. Com isso, as falas foram encerradas por volta das horas, quando todos se dirigiram para a sala secreta.

No julgamento descrito acima, havia o que chamei de convergência moral entre os agentes. Daniel disse, claramente, que nem sabia o que fazer no caso.

Situadas em lados opostos da Avenida Brasil, o Batan é uma favela, enquanto o Fumacê é um conjunto habitacional, construído nos anos Ele, nascido e criado na favela, teve que sair da O Batan é uma favela localizada às margens da Avenida Brasil, do lado oposto do Fumacê. Os primeiros moradores chegaram entre as décadas de 60 e As ocupações sucessivas foram criando, ao longo das décadas, divisões internas no Batan.

Vide, para mais informações sobre a Favela do Batan, a pesquisa de Mendonça Segundo a autora, o registro de plantas de loteamento cresceu de , no período entre , para 1. Mas lembro com clareza que acompanhei pelo menos três sessões cujas histórias se passaram no contexto das disputas vividas no Fumacê e no Batan.

Barbosa, , p. Eles têm a tarefa de avisar aos demais a entrada de inimigos ou de polícia. O homem executou as duas, mediante facadas, no banheiro da casa. Dizia a promotora em uma dessas sessões Porque aquilo ali ó [aponta para o réu] é tudo que causa o mal. Por fim, outro elemento fortemente acionado era a maneira como as mortes eram produzidas. Diferentemente das execuções à queima roupa, nessas eram destacadas pelos promotores as amarrações, facadas, pauladas, uso de fogo e outras torturas como elementos de uma violência física vista como mais cruel.

Além disso, duas falas invariavelmente apareciam de parte a parte. Nesse caso, por ela ter sido considerada X De modo que o acusado seria inocente. Ele, junto com Pablo, substituía as promotoras titulares. O réu tinha como defensor um advogado, mais velho e mais experiente. Depois, entraram em conflito por conta da limpeza das fezes do cachorro que haviam recém adotado.

O homem atendeu o pedido e foi chamar os policiais da UPP. Depois do seu testemunho, ele subiu até a plateia e seguiu acompanhando o julgamento.

Vai que ele me convence!

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A toda instância ele parecia estar revivendo o sofrimento, em lugar de administrar o conflito ou restaurar o entendimento entre ambos. Foi questionado inicialmente pelo magistrado, seguido do promotor e do advogado. Depois da oitiva do acusado, seguiu-se o intervalo para o almoço dos jurados. Ele discursou por menos de meia hora e, quando voltou em réplica, falou por pouco mais dez minutos. Três eram as feridas que constavam no laudo de exame de corpo de delito.

Encerrados os debates, fomos todos para a sala secreta. Notei que ele, próximo ao réu, observava a cena. A jurada, através da sua fala, demonstrava ter se sensibilizado com o acusado. Quando essa perspectiva moral é acionada pelos agentes, no entanto, trata-se da moral deles. Esta categoria me foi apresentada por meus interlocutores como dando sentido ao trabalho e investimento que, por diferentes motivos, eles fazem sobre alguns casos em detrimento de outros.

Foi assim no caso do estupro de Cacilda. O pacto consiste em respeitar o espaço do outro. Assim, apresentam as mesmas teses e fazem pedidos semelhantes, baseados nas narrativas, nas interpretações e nos argumentos que encontram ao analisar os casos. Criam, assim, uma forma de dar previsibilidade ao julgamento. Inicio com um caso que se contrapõe ao estupro apresentado no capítulo anterior. O caso que inicia esse capítulo também julgava um estupro e uma morte.

Vítimas e réus diferentes, portanto, levaram a soluções diferentes, mesmo se tratando de mortes bastante parecidas. Além deles, ouviram uma amiga de Camila. Perguntavam ainda sobre o uso de redes sociais por parte da moça. A amiga foi indagada sobre sua vida afetiva, se ela tinha muitos namorados, se havia traído o ex-marido com um outro rapaz.

Em seguida, disse que foi ao pagode e retornou ao bar. Os agentes O acusado foi pronunciado no dia 28 de novembro de e veio a julgamento no ano seguinte, tendo permanecido um ano, seis meses e dezenove dias preso preventivamente. Todos os julgamentos têm um tempo próprio Eilbaum, a, p. Ela dizia o dolo da pessoa quando age dessa maneira, era qual? Era só subtrair?

Evidente que era! O dolo dele era de matar? Essa pergunta o senhor tem que fazer Tal frase explicitava as hierarquizações entre os casos e, ainda, as avaliações dos agentes. Além disso, as vítimas dos dois casos eram diferentes. Notava, como observadora, as vezes que os agentes tinham pressa e, algo que me parecia muito interessante, era a mudança que o julgamento ia tendo, à medida que o tempo ia passando.

As pessoas, quando os julgamentos se estendiam, ia como que ficando mais relaxadas. Nesse momento subi até o gabinete de Fernando, onde conversamos. Explicou-me que, assim que chegou ao Foro encontrou com Isaura. Assim, o acordo foi aceito por Isaura. Eu vou pedir para absolvê-lo? Eu vou pedir que deem a ele o que a lei prevê Ele é um bandido? Como expliquei anteriormente cap. Tanto este caso quanto o de Cacilda têm em comum a convergência moral. Essas avaliações afetaram a maneira como os processos foram administrados e a medida das penas aplicadas em cada caso.

Além dele, o art. No segundo, havia ambos. No entanto, estava preso preventivamente desde o dia dos fatos: 23 de agosto do mesmo ano, exatamente um ano, três meses e dezessete dias antes do julgamento.

A primeira foi adiada. A vítima, a seu turno, foi questionada por todos os agentes: Marcos, Isaura, Daniel e, ao final, novamente pelo magistrado. Diante das perguntas da promotora, a mulher contou que o réu era seu genro. Nesse momento, a vítima viu que ele portava duas facas. Cometido o ato, ela foi levada para a UPA, onde foi atendida pelos médicos e pelos policiais. J — Quando bebia, ele [o réu] ficava ruim? J — Parecia que [o réu] estava embriagado?

Estava nervoso? Subi até o nono andar, no intuito de encontrar com alguém. Gostava de conversar com os agentes sobre o que seria julgado no dia. Negociavam o que fariam naquela tarde. O julgamento de Ananias durou em torno de duas horas e meia.

Os dois entendiam que ele poderia ser condenado a uma pena mais baixa e com isso progredir de regime mais rapidamente. A promotora, depois dos cumprimentos de praxe, isto é, as saudações repetidas a todos os presentes, passou a falar da importância do trabalho dos jurados. Encerrada sua fala, houve um intervalo para o almoço dos jurados.

O defensor queria negociar o que fariam no outro dia. Depois da abertura, saudando todos os presentes, Fernando falou para os jurados sobre o caso.

Disse-lhes que Opções estas que permitem outras negociações e adaptações. Isso porque, quando vai para o regime mais brando, face à escassez de estabelecimentos prisionais para o cumprimento do semiaberto no Brasil, ele acaba sendo solto. Para evitar o É a Lei 8. Cartilha da Pessoa Presa. E a defesa concordou com o pedido. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria, mas retiraram as qualificadoras.

Ou seja, a pena foi menos gravosa do que aquela que Ananias de fato havia cumprido durante o tempo em que ficou preso preventivamente, em regime fechado. Em verdade, naquele caso o acusado era policial militar e, ao se envolver numa briga de trânsito, disparou contra um taxista que levava o filho para escola.

O policial militar, quando do seu interrogatório, chorava e dizia estar arrependido. Na verdade, por ter sido condenado ao regime aberto, ele sequer precisaria ter ficado preso.

Outro processo carregado de elementos semelhantes ao de Ananias e do PM que mencionei acima, foi julgado no dia 28 de abril de O acusado foi denunciado por matar um colega de trabalho. Breno, o promotor, Susana, uma defensora substituta e Catarina, a juíza.

Além disso, seu nome constava em registros policiais, por furto. A vítima, quando foi depor durante o julgamento, estava presa. Os réus vieram ao Rio de Janeiro em busca de emprego. Também pude participar da entrevista do defensor com os dois acusados.

No recinto transitavam também Robson, o policial militar que faz a segurança do local e o oficial de justiça O defensor, antes de conversar com os réus, aceitou a proposta. Foi uma tentativa, por isso eu ia pedir isso [a retirada das qualificadoras] mesmo! Após a conversa entre os profissionais, fui com Rogério até a carceragem para a entrevista com os réus. Rogério pareceu refletir por alguns segundos. Em seguida, disse ao acusado para confessar o crime pelo qual estava sendo julgado e dizer estar arrependido.

A narrativa do acusado também raramente importa, como explicitei no capítulo segundo. Informalmente, no entanto, era a recusa do defensor em aceitar o acordo que motivava o adiamento. E isso pode ser comparado com os crimes hediondos que a gente vê por aqui?

Se considerava que era inocente e foi condenado o Marcos até chamava o defensor pra pedir para recorrer e dizia como ele tinha que recorrer. Em seguida, o contrapunham à pena que imaginavam que seria aplicada e, por fim, consideravam o intervalo em que estaria solto. Essas avaliações informais, de fundo Eilbaum, , p. Sobre os fatos, as testemunhas diziam que o acusado o esfaqueou, porque ele estaria interessado na sua namorada. Depois de ouvidas todas as testemunhas, houve o intervalo para o almoço dos jurados.

Marcos — Quem manda mexer com a mulher dos outros? N — Quem disse que ele mexeu? M — Ele [vítima] era homem de bem! N — Homem de bem que nunca veio aqui [vítima nunca foi às audiências prestar depoimento]. Notas do Caderno de Campo Durante a conversa, os três, Marcos, Noé e Pablo passaram a conjecturar sobre o que teria de fato acontecido.

Caso os jurados acolhessem esse pedido, Marcos aplicaria a pena. Como eu vou falar pro réu que ele é culpado? Pablo — Assim fica difícil! Noé — Tudo bem, vamos para o pau! Pablo, você é muito jovem, você vai aprender. Todo promotor deveria passar um dia na cadeia para pensar melhor na hora de sustentar. Qual é a diferença [no final, quanto à pena a ser aplicada]? Mas a vítima nem veio aqui. O acusado foi absolvido.

Assim, os magistrados também podem, por vezes, participar do acordo. O médico que o atendeu receitou remédios de uso controlado que, na noite do crime, ele ingeriu junto com bebida alcoólica, levando a um estado de grave embriaguez. O crime foi cometido no quarto que ambos dividiam, dentro de uma casa onde moram apenas estudantes do IMPA. Havia quatro testemunhas presentes, mas duas foram dispensadas.

Acesso em: 02, jun.

Pastor Neumoel Stina

Testemunha - Quando eu fui fazer depoimento, me perguntaram umas coisas estranhas, se sofria bullying, etc. J - Isso eu também tenho interesse em saber. J - O José Leandro tinha um bom desempenho? Encerradas as perguntas do juiz, passou a palavra para Pablo e, em seguida Daniel. Ambos também focaram suas perguntas no comportamento de Bruno.

Encerrada a oitiva dessa testemunha, passaram para a seguinte: o caseiro da residência onde o crime ocorreu, que também demonstrava tranquilidade. Testemunha - Sim, cearense. E de fazer rir? T - Pois é. J - Sendo cearense evidentemente veio para fazer o curso?

J - É um albergue? Uma casa? T - No documento é uma pousada. Notas do Caderno de Campo Marcos deu continuidade ao depoimento. Após encerrar suas perguntas, passou a palavra para Pablo e Daniel. Ele chegou a prestar depoimento, tava sem dormir, tirando notas baixas e quem pagou o pato foi a vítima. Aqui no Brasil adotamos o critério biopsicológico. E isso que vai ficar a critério do magistrado.

A fala do promotor foi bastante breve, durou em torno de 35 minutos. Os pais do Bruno, e digo aos pais de José Leandro que infelizmente esse fato aconteceu aos dois jovens. Dedico toda sorte aos pais de Bruno e aos pais de José Leandro, depois de uma tragédia como essa. Mas focou nas pessoas envolvidas no crime.

DOS IMPOSSIVEIS BAIXAR FONSECA DEUS ROBSON

Precisa Bruno Eusébio estar preso? Estar encarcerado? Ele sozinho procurou uma psiquiatra. E determinou que Bruno tomasse alguns remédios. Bruno precisa de uma pena? De um castigo? O fez com maldade o ato? O que nós, a sociedade, precisamos decidir é o que o Bruno merece. A família de Bruno, do interior do Nordeste, assim como a de José Leandro. É dizer que nessa hipótese, que pode ser aplicar uma pena privativa de liberdade ou aplicando o que o direito quer.

O que a defesa dele aponta é que ele seja condenado ao que ele merece. Depois da fala, ao final, Daniel repassou um a um os quesitos que foram apresentados aos jurados na sala secreta e encerrou seu discurso. Dosimetria da pena.

Hoje, pelo dizer do ilustríssimo promotor de justiça uso o mito da caixa de pandora. Vontade e pragmatismo perfeitamente preservados. Para o conselho, como disse, eles raramente o faziam. Precisou por isso realizar a performance, mesmo sem nela acreditar e mesmo concordando com a promotora. Bruno era um rapaz pós-graduando, assim como Daniel, também foi estudar fora. No dia 29 de agosto de , a vítima foi encontrada morta no meio da Estrada do Aterrado do Rio, em Guaratiba, alvejada por disparos de arma de fogo.

O inquérito se seguiu e foram juntados a ele mais documentos A segunda testemunha ouvida foi a filha da vítima. A ex-cunhada da vítima também foi novamente ouvida. Depois da filha e da ex-cunhada, foi ouvido o companheiro de Maria.